Escola de Viena

Direito Penal I

Queridos alunos,

Segue abaixo questionário de revisão para a prova. Lembro-lhes que a resolução do questionário é apenas meio auxiliar para o estudo, não sendo dispensado o estudo na bibliografia constante do plano de ensino.

***** Editado****

Alunos, este TAE é para ser entregue na próxima aula, em sua integralidade, ou seja, vocês devem responder a todas as 19 questões. A matéria da prova vai até a questão 11.

ABS.

********************

Questões

1- O que deve ser objeto do Direito Penal?

2- O que é Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo?

3- O que é Direito Penal comum e Direito Penal especial?

4- O que é Direito Penal substantivo e Direito Penal adjetivo?

5- Comente acerca das escolas penais.

6- Quais são as fontes do Direito Penal?

7- Comente acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço.

8- É possível a utilização da analogia no Direito Penal? Explique.

9- Quais são os casos de conflito aparente de normas?

10- Quais as teorias que regem o tempo do crime?

11- Quais as teorias que regem o lugar do crime?

12- Conceitue crime.

13- Diferencie crime formal e crime material.

14- Diferencie crime e contravenção penal.

15- Quais são os elementos do fato típico?

16- Quais são os elementos da conduta?

17- Comente sobre relação de causalidade.

18- O que é imputação objetiva?

19- Quais as consequências do caso fortuito e da força maior na tipicidade da conduta?

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